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Arquivo PDF document LEI N° 1.683
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Cria o Conselho Municipal de Antidrogas - COMAD
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.684
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Denomina via pública “Sebastião Rodrigues da Silva”
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.685
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Creche Maria João de Deus
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.686
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.687
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005 do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.688
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Modifica Anexos I, III e IV da Lei 1.561/2003 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.689
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Autoriza transferência do potencial construtivo nos termos dos artigos 47 a 49 da Lei nº 1.383/2000 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.690
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Altera a Lei Municipal nº 1.674/2005, de 21 de julho de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.691
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre concessão de passes livres a pessoas portadoras de deficiências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.692
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Estipula o tempo mínimo das consultas médicas da rede pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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