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Arquivo PDF document LEI N° 1.667
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre cadastramento, disciplina e fiscalização dos prestadores de serviços de chaveiro e de instalador de sistemas de segurança, bem como dos respectivos cursos de formação e exercício da profissão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.668
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005 do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor-IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.669
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre alteração de Anexos da Lei nº 1.544/2003, que institui o Plano de Cargos e Salários do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa (IPREVI) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.670
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.671
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Reformula tabelas referentes a provimento de cargos em comissão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.672
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.673
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa, estabelecido pela Lei Municipal nº 1.593/2004, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.674
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.675
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo para servidores do Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.677
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre denominação de via pública - rua Antônio Pinto Leão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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