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Arquivo PDF document LEI N° 1.657
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Institui o ensino fundamental de nove anos de duração nas escolas da rede municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.658
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Institui o Dia do Renal Crônico
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.659
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Obriga reserva de tempo para divulgação de campanha contra uso de drogas nos eventos que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.660
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre os estabelecimentos de interesse à saúde denominados Gabinetes de Tatuagem e Gabinetes de Piercing e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.661
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.662
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.663
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dá nova redação ao artigo 22 da Lei nº 1420/2000, que institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.665
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Altera a Lei nº 1.002, de 08.05.94
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.666
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Santa Bárbara . bairro das Estrelas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.667
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre cadastramento, disciplina e fiscalização dos prestadores de serviços de chaveiro e de instalador de sistemas de segurança, bem como dos respectivos cursos de formação e exercício da profissão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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