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Arquivo PDF document LEI N° 1.678
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Modifica redação do artigo 1º da Lei nº 1.675/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.679
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.680
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção de uma Unidade Básica de Saúde na sede do distrito de São José do Triunfo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.681
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Modifica artigo 2º da Lei nº 1.667/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.682
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre inclusão de subvenção na Lei nº 1.638/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.683
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Cria o Conselho Municipal de Antidrogas - COMAD
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.684
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Denomina via pública “Sebastião Rodrigues da Silva”
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.685
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Creche Maria João de Deus
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.686
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.687
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005 do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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