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Arquivo PDF document LEI N° 1.708
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial e Educacional São João Batista
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.709
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais – APONE
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.710
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Prof. Arlindo de Paula Gonçalves
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.711
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Viçosa - APAC
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.712
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Modifica denominação de Secretaria e reformula o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.713
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Institui o Programa Bolsa Trabalho – PBT no Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.714
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Altera o inciso II do artigo 1º da Lei nº 257/77, que estabelece normas pelas quais as sociedades são declaradas de utilidade pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.715
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Estimula a Agricultura Urbana no Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.716
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Altera a Lei nº 1.318/99, que dispõe sobre o atendimento de usuários nos estabelecimentos bancários no município de Viçosa, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.717
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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