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Arquivo PDF document LEI N°2.205/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera a Lei nº 1.627/2004, que Institui o Código Tributário do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N°2.207/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N°2.208/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Regulamenta a Lei nº 2.202/2011 que “Institui o transporte escolar público gratuito no município de Viçosa e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.125/2011
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa, constante na Lei nº 2.022/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.127/2011
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.125/2011 e dá outras providências. Lei que "Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de viçosa, constante na lei nº 2.022/2010 . (ficam reajustadas em8% todas as tabelas salariais dos servidores da prefeitura municipal de viçosa)"
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.152/2011
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores – IMAS, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.160/2011
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. ** LEIS RELACIONADAS: 2210;2215;2229;2236;2237;2238;2251/ TODAS DE 2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.161/2011
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera Anexo III da Lei N° 2.127/11 e dá outras providências, que "Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de viçosa". * LEI RELACIONADA: 2211/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.206/2011
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.104/2011
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. (No valor de R$ 70.000,00)
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