Resultado da busca

1215 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.618
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação "Dr. Januário de Andrade Fontes" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.619
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Denomina via pública - Rua João Simplício Lopes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.620
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Denomina via pública - Rua Professora Nhanhá Maciel e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.621
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Abre Crédito adicional especial no Orçamento-programa do exercício vigente. (Secretaria Municipal de Educação; Transporte escolar; Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar/FNDE;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.622
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do exercício vigente. (Secretaria Municipal de Educação;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.623
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Acrescenta emenda na Lei Municipal 1.555/2003 e dá outras providências. (SAAE;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.624
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Espírita Caminho de Amor.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.625
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dá nova redação à Lei nº 1.368/1999 e dá outras providências. (Institui o Estatuto e o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Municípiop de Viçosa;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.626
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.628
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre limpeza pública do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 103 104 105 [106] 107 108 109 ... 122