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Arquivo PDF document LEI Nº 2.354/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública a Liga Operária Viçosense.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.355/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública o Movimento da Diversidade Viçosa - MDV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.356/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão Permanente de Licitações, pregoeiro e equipe de apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa - SAAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº2.359/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para a Manutenção do Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde – Pró-Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.360/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.286/2013
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras temporárias de natureza econômica de vendas de produtos e mercadorias a varejo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.291/2013
por CamaraMunicipal — publicado 16/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais dos servidores do Município de Viçosa e Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.311/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.327/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais constantes nos anexos II e III da Lei nº 2.291/2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.336/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa ao modelo consorcial da Lei Federal nº 11.107/05 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
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