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Arquivo PDF document Lei nº 2.230/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública Grêmio Recreativo Escola Império do Samba.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.231/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nova Viçosa e Posses.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.232/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Institui regras para o uso do “Bate-Estaca” no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.233/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Reestrutura a Política Municipal do Idoso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.234/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Goiás – Bairro Sagrada Família.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.235/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre alterações da Lei nº 1.922/2008, que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho - Gestor.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.236/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Ponte sobre o Ribeirão São Bartolomeu - Convênio SETOP.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.237/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Construção da Capela Mortuária do Distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.238/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção Quadra Coberta com Vestiário – Escola. Municipal Ministro Edmundo Lins – PAC 2 / FNDE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.239/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providências.
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