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Arquivo PDF document LEI N° 2110/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Autoriza aumento de Subvenção Social para a Entidade Beneficente de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.111/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Cria cargos de Assessor de Imprensa,de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 2.137/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Acrescenta alíneas nos inciso I e II do artigo 6°da Lei nº 2.081/2010, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 2.138/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2.096/2010 que "Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providencias". * Lei Relacionada: Lei 2.182/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 2.189/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Expedito da Paixão, no Bairro Liberdade
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N°2.190/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação do Bairro São Francisco de Assis
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 2.191/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominações de vias públicas – Rua Rita de Fátima Vieira e Rua Jorge Antônio da Silva, no Bairro Inácio Martins e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N°2.192/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Revoga a Lei 2.150/2011, que dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Ana de Souza Freitas no Distrito de São José do Triunfo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N°2.193/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação do Centro de Experimental de Artes – Maestro Adson Bicalho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N°2.194/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera a Lei nº 1.934/2009, para dispor sobre a largura mínima das estradas em área de expansão urbana.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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