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Arquivo PDF document LEI Nº 1.173
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Modifica redação da lei nº 837/91. (área não edificável estrada Viçosa - Porto Firme)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.174
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Modifica a Lei nº 1.121/96
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.175
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Estabelece critérios para concessão de serviçosa de funerária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.176
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Hospital São João Batista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.177
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Coorporação Musical Lira Santa Rita.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.178
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.179
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.180
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre a concessão de prêmio motivacional aos servidores da Autarquia Municipal - Serviçço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.181
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sagrados Corações.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.182
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Modifica o inciso III do artigo 1º da Lei nº 623/89. (Sobre urbanização total de loteamento)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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