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Arquivo PDF document Lei Nº 2.497
por CamaraMunicipal — publicado 02/09/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre a área de segurança escolar, como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.498
por CamaraMunicipal — publicado 02/09/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Revoga a Lei nº 2.029/2010 e dá nova disciplina às normas de denominação de vias públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.499
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera o artigo 1º da lei Nº 1.582/2004, que denomina via pública Rua Ignácia de Oliveira Amaral, Bairro Barrinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.500
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do municipio de Viçosa e dá outra providências. ( direitos e deveres administrados )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.501
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre a extinção de cargo e a alteração do quantitativo de cargos no quadro de pessoal do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor do Município de Viçosa-MG - IMAS, alterando as Leis nº 2.152/2011, 2.212/2012 e 2.292/2013, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.502
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera o limite de abertura de créditos suplementares constantes no inciso I do artigo 4º da lei nº 2454/2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.503
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Regulamenta a circulação de veículos automotores de qualquer espécie, com a utilização de fonte emissora de som, nas vias públicas do municipio de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.504
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde para a população em geral e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.505
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Autoriza Crédito especial ao orçamento vigente - (Secretaria Municipal de Saúde - R$ 950.000,00)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.506
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente (Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - R$300,000,00)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
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