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Arquivo PDF document Lei Nº 1.127
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre denominação de via pública. (Fica denominada Laura Freitas Ribeiro a antiga Rua F, no bairoo Santo Antônio)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.128
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Denomina Passarela São Bartolomeu
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.129
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Estabelece as Diretrizes Gerais do Orçamento do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.130
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Declara de utilidade Pública a Associação dos Artesãos e Produtores de Alimentos Caseiros da Região de Viçosa (ADAPAC)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.131
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Assegura a livre organização estudantil e dá outras providências. (alterada pela Lei n.º 1.514/2002.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.132
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Altera os anexos II e III da Lai nº 959/93. (altera para 4 o número de vagas do cargo de Dentista e para 2 o número de Auxiliar de Dentista)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.133
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Declara de utilidade pública a Associação de moradores do bairro Vau-Açu e Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.134
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Declara de utilidade pública o Brazão Futebol Clube
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.135
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Altera o anexo IV da lei nº 1058/94. (altera para 16 o número de vagas do cargo de Supervisor Pedagógico)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.136
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Concede reajuse de vencimentos aos servidores da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e esgoto - SAAE -, por ocasião de sua data-base. (Vigente até 31/12/1996. Com efeitos a partir de 01/05/1996.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
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