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Arquivo PDF document Lei Nº 1.095
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Bacia do São Bartolomeu
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.096
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de direitos humanos nas escolas municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.097
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública a Fundação Cultural Santa Rita
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.098
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública Centro Evangálico de Reintegração Social -CERES
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.099
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.100
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.101
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1996/98
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.102
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.103
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Córrego Fundo e Setores.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.104
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
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