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LEI Nº 2.084/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Declara de utilidade pública a Associação dos
Municípios da Zona da Mata Norte - AMMAN e
dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.085/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Esportes - CMES, e dá
outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.086/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Dispõe sobre denominação de via pública
– Rua Irene Soares de Freitas, no Bairro
Violeira e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.087/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Altera a Lei nº 1.283/98, que institui o
Conselho Municipal de Turismo.
*Leis relacionadas: Lei nº 1.283/98
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.088/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Define a Política Municipal de Turismo e
Dispõe sobre áreas especiais e locais de
interesse turístico e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.089/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do
Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.090/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Declara de utilidade pública a
Associação dos Moradores de
Cachoeira de Santa Cruz.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.091/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº
1.354/99, que dispõe sobre denominação de
via pública – Maria de Paula Santana.
*Leis relacionadas: Lei nº 1.354/99
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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LEI Nº 2.092/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Autoriza aumento de Subvenção Social às
Entidades Beneficente de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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LEI Nº 2.093/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
