Resultado da busca

3574 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.920/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José de Souza Batalha Neto.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.921/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Autoriza a doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.922/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Altera a Lei nº 1.391/2000, e dá outras providências ****LEI RELACIONADA: 2.340/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.923/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública –Elisa Ladeira da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.924/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 1.891/2008, e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.925/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.926/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Socioambiental e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.927/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre a implantação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem “Acelerar para Vencer”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.928/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Autoriza a doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Instituto Estadual de Floresta (IEF) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.929/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva do distrito de São José do Triunfo – Vanildo Ferreira de Miranda.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 280 281 282 [283] 284 285 286 ... 358