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Arquivo PDF document LEI N° 1.766
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Acrescenta parágrafo único ao artigo 18 da Lei nº 1.420/2000 (nstitui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Viçosa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.767
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública a Associação Coral Fermata de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.768
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre aprovação do Plano Decenal Municipal de Educação de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.769
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.771
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública o Clube Amigos da Viola de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.772
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nos atendimentos bancários e dá outras providências em defesa do consumidor
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.773
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Denomina via pública – Rua Wanor Feijó, Bairro Barrinha
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.774
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.775
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor que menciona para o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores - IMAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.776
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
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