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Arquivo PDF document LEI N° 1.349
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Modifica denominação de departamentos instituídos pela Lei n.º 754/90
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.350
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre isenção de tributos municipais para edificação de imóveis destinados à população de baixa renda
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.351
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Manoel Pinto de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.353
por vca — publicado 01/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Aprova o Plano Plurianual para o biênio 2000/2001
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.354
por vca — publicado 01/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Maria de Paula Santana
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.355
por vca — publicado 01/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Regulamenta a concessão de alvará de licença para localização e funcionamento de máquinas de jogos e brinquedos e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.356
por vca — publicado 01/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Joaquim Izidoro
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.361
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública – Conceição Iglesias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.362
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Altera limite de cobertura de Créditos Suplementares
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.364
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.185/97, acrescenta o artigo 7º à mesma Lei e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
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