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Arquivo PDF document LEI Nº 2.116/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Declara de utilidade pública a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural de Viçosa.
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Arquivo PDF document LEI Nº 2.117/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Redefine a estrutura administrativa e funcional da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.118/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 815/91, alterado pela Lei nº 1.778/2006, que modifica a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Arquivo PDF document LEI Nº 2.119/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa Francisca Rodrigues.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.120/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera o quantitativo do cargo de Coordenador Desportivo, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa.
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Arquivo PDF document LEI Nº 2.121/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação do Centro de Atenção Psicossocial da Microrregião de Viçosa – Dr. Octávio da Silva Araújo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.122/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Integrado Viva Vida e Hiperdia Minas da Microrregião de Viçosa – Dr. Zilmar Sari.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.123/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Modifica redação do artigo 1º da Lei nº 936/93, que dispõe sobre denominação da Policlínica.
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Arquivo PDF document LEI Nº 2.124/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação da nova sede do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor – IMAS – Francisco Gomes Cardoso.
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Arquivo PDF document LEI Nº 2.126/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
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