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Arquivo PDF document LEI N° 1.335
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.336
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Camilo Chaves
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.337
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.338
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios públicos e privados construídos no perímetro urbano da sede e dos distritos do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.339
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Isolina Pires
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.340
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre aplicação de ISSQN e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.341
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina logradouro público - Praça Esther Rodrigues Araújo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.342
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.343
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Cria função comissionada e fixa vencimentos do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa – SAAE
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.344
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Disciplina o uso de embalagens comerciais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
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