-
LEI N° 1.495
-
por vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Declara de Utilidade Pública o Grupo Folhas da Vida e
Saúde Natural
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
-
LEI N° 1.496
-
por vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Autoriza o Município a proceder ao repasse de
recursos a entidades e organizações de Assistência
Social
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
-
LEI N° 1.497
-
por vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
-
LEI N° 1.498
-
por vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento
-
Programa do exercício de 2002
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
-
LEI N° 1.499
-
por vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Denomina via pública
–
Rua Olinda Martins
D ́Antonino
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
-
LEI N° 1.501
-
por vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Dá nova redação a Lei nº 840/1991 (Cria o Distrito Industrial de Viçosa, regula o seu funcionamento, dispõe sobre utilização do terreno e dá outras providências)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
-
LEI N° 1.502
-
por vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Regulamenta o estacionamento de carga e descarga de
veículos com comprimento total superior a 10 metros
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
-
LEI N° 1.503
-
por vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Abre Crédito Especial no Orçamento
–
Programa do
exercício 2002
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
-
LEI N° 1.504
-
por vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Estabelece normas para a cooperação de entidades
particulares com o Poder Público Municipal para
implantação de jardins, sua conservação e
manutenção, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
-
LEI N° 1.505
-
por vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Declara de utilidade pública a Creche Pingo de Luz
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
