Resultado da busca

3574 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.585
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a atuação da Administração Pública durante o processo de transição governamental no município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.586
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Estabelece espaço destinado a entidades filantrópicas na feira livre
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.587
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.588
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.589
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Declara de Utilidade Pública a Associação de Radiodifusão Comunitária de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.590
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e funcionamento de ambulatório médico em eventos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.591
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.592
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Agroartesanato Caseiro de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.593
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do município, fixa suas diretrizes e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal nº 810/91 e as Leis Federais nºs 8.080/90 e 8.142/90
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.594
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 153 154 155 [156] 157 158 159 ... 358