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Arquivo PDF document LEI N° 1.605
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.606
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Autoriza o município de Viçosa a conceder subvenção a entidade Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.607
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.584, de 03 de junho de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.608
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Altera a redação do § 1º do artigo 3º da Lei nº 1.593/2004
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.609
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de remoção de entulhos com caçambas e outros meios de transportes e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.610
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Declara de utilidade pública a Associação Viçosa de Apicultores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.611
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do Município para o mandato 2005-2008.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.612
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.613
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a abertura crédito Especial ao orçamento-programa do exercício vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.614
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal a Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte (AMMAN) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
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