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Arquivo PDF document LEI N° 1.671
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Reformula tabelas referentes a provimento de cargos em comissão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.672
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.673
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa, estabelecido pela Lei Municipal nº 1.593/2004, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.675
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo para servidores do Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.678
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Modifica redação do artigo 1º da Lei nº 1.675/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.679
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.680
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção de uma Unidade Básica de Saúde na sede do distrito de São José do Triunfo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.681
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Modifica artigo 2º da Lei nº 1.667/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.682
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre inclusão de subvenção na Lei nº 1.638/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.683
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Cria o Conselho Municipal de Antidrogas - COMAD
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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