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Arquivo PDF document LEI N° 1.808
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre o Programa Municipal de Mecanização Agrícola
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.809
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública o Clube Raízes da Viola
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.810
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre alteração do valor de subvenção social e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.812
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre alteração do valor das subvenções sociais, o nome de ações e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.813
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública –Dalva Barduni Borges
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.814
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre modificação do parágrafo 10 do artigo 32A da Lei nº 1.804/2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.815
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.816
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.755/2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.817
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Associação Barrinha Futebol Clube
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.818
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
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