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Arquivo PDF document LEI N° 1.925/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.926/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Socioambiental e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.927/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre a implantação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem “Acelerar para Vencer”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.928/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Autoriza a doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Instituto Estadual de Floresta (IEF) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.929/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva do distrito de São José do Triunfo – Vanildo Ferreira de Miranda.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.930/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.932/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.933/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Altera a Lei nº 1.691/2005 LEI RELACIONADA: 2.031/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.962/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação do Centro de Educação Infantil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.963/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Célia Gonçalves Faustino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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