Resultado da busca

3574 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.245
por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.246
por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 301/79
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.248
por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.249
por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza a concessão da Gratificação de Atividade de Magistério
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.251
por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Bairro Carlos Dias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.252
por vca — publicado 25/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.253
por vca — publicado 25/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Cria a Secretaria Municipal de Trânsito e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.254
por vca — publicado 25/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.255
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Patrimônio, o Departamento de Patrimônio, Arquivo e Proteção e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.256
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Revoga a Lei nº 1.248/98
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 186 187 188 [189] 190 191 192 ... 358