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LEI Nº 1.257
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por vca
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publicado
27/01/2012
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última modificação
10/08/2023 17h00
Modifica a Lei nº 1.249/98, que autoriza a concessão da
Gratificação de Atividade de Magistério (GAM)
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Leis Municipais
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1998
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LEI Nº 1.258
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por vca
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publicado
27/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Dispõe sobre a transferência das Creches
subordinadas à Secretaria Municipal de Ação Social
para a Secretaria Municipal de Educação
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Leis Municipais
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1998
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LEI Nº 1.260
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por vca
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publicado
27/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Leis Municipais
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1998
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LEI Nº 1.262
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por vca
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publicado
27/01/2012
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última modificação
10/08/2023 17h00
Reformula a Lei 1.253/98, que cria a Secretaria
Municipal de Trânsito e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1998
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LEI Nº 1.263
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por vca
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publicado
27/01/2012
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última modificação
10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação Cultural
Quintal do Samba
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Leis Municipais
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1998
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LEI Nº 1.264
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por vca
—
publicado
27/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Dispõe sobre a celebração de convênios entre o Poder
Público e entidades da sociedade civil do Município,
sem fins lucrativos, para a promoção de ações no
âmbito da política pública de assistência social
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1998
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LEI Nº 1.265
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por vca
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publicado
27/01/2012
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última modificação
10/08/2023 17h00
Estabelece normas urbanísticas e de habitação a que
ficam sujeitos os proprietários de imóveis no bairro
Belvedere
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1998
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LEI Nº 1.266
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por vca
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publicado
27/01/2012
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última modificação
10/08/2023 17h00
Abre crédito especial ao Orçamento
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1998
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LEI Nº 1.267
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por vca
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publicado
27/01/2012
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última modificação
10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação Atlética de
São José de Triunfo (AASJT)
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1998
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LEI Nº 1.268
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por vca
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publicado
27/01/2012
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última modificação
10/08/2023 17h00
Autoriza a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1998
