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Arquivo PDF document LEI Nº 1.270
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre subsídio dos agentes políticos e dá outras providências. (Vigente a partir de 05/06/1998, sem alterações. Revoga as resoluções 003/96, 004/96 e 00005/96. Revogada pela lei 1907/2008.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.272
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Cria cargos de Provimento em Comissão (CPC), altera seu número e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.273
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.274
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.277
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.279
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio Para Ação Comunitária de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.280
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública o Centro de Arte e Música de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.281
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Comarca de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.283
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Institui o Conselho Municipal de Turismo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.284
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Transfere o Departamento de defesa Civil para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
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