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Arquivo PDF document LEI Nº 1.302
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Regulamenta a concessão de bolsas de estudos pela Prefeitura Municipal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.303
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza doação de terreno urbano para os fins que menciona
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.304
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza aquisição de terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.934/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Estabelece largura mínima nas estradas rurais do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.935/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais no âmbito da política municipal de saúde, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.936/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza doação de imóvel a Empresa Rio da Mata Empreendimentos S/A (Pif-Paf Alimentos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.937/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre alteração das remunerações de cargos de provimento em comissão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.939/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Cria o Gabinete e estabelece as atribuições do Vice-Prefeito
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.940/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Licença-Maternidade e altera a redação do artigo 187 da Lei nº 810/91
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.941/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Oswaldo Lanna
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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