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Arquivo PDF document LEI Nº 2.037/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre direitos dos usuários do SUS e a dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.038/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Institui a Política Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.039/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre doação de terreno ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.040/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais, nos termos do Art. 97 e seguintes, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.041/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a criação da Semana Cultural de Bandas e Fanfarras no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.043/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.044/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica denominação da Chefia de Gabinete e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.045/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica denominação de Secretaria e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.046/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica denominação de Secretaria e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.047/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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