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Arquivo PDF document LEI Nº 2.058/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a autorização ao motorista de ônibus para parar fora do ponto, quando solicitado por pessoa portadora de necessidade especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.059/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Autoriza aumento de subvenção social a Liga Esportiva de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.060/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Abre crédito especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.061/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera redação do inciso X do artigo 4º da Lei 1.683/2005, que "Cria Conselho Municipal Antidrogas - COMAD".
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.062/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera artigo 3º da Lei Nº 1.847/2007, que "Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação de uma área de lazer. (terreno situado na rua Alaíde Bernardina Miranda, no distrito de São José do Triunfo )"
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.064/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dá nova redação ao artigo 38 da Lei nº 2.040/2010( que "Dispõe sobre a procuradoria geral do municipio de Viçosa, MG, nos temros do art. 97 e seguintes, da lei Orgânica municipal, e dá outras providências."), revoga seus parágrafos e alíneas e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.040/2010 Vigente, com efeitos retroativos a 14/06/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.065/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Fica revogado o art. 49 da Lei nº 810/91, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viçosa e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.066/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Autoriza a aquisição de terreno para ampliação das instalações da Escola Municipal Padre Francisco José da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.067/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre prolongamento da Rua Duque de Caxias no bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.068/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Declara de utilidade pública o Paraíso Futebol Clube.
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