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LEI Nº 2.069/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Altera o artigo 1º da Lei nº 443/84, dispondo sobre
os novos limites da Rua José Edmar Amaral.
*Leis relacionadas: Lei nº 443/84
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.070/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.410/2000, redefine a
estrutura do Instituto de Planejamento do Município
de Viçosa – IPLAM, e altera denominação de
Departamento e dá outras providências.
*Leis relacionadas: Lei nº 1.410/2000
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.071/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Declara de utilidade pública a Associação
Criança e Amor - ACA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.072/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Dispõe sobre proibição de queimadas de
canaviais em todo território do Município de
Viçosa, bem como o emprego do fogo para fins
de limpeza de terrenos e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.073/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Altera limite de Abertura de
Créditos Suplementares.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.074/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.075/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.076/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Dispõe sobre aquisição de terreno para
construção e instalação da Escola Municipal
Doutor Juscelino Kubitschek.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.077/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Altera dispositivos da Lei nº 1.549/2003, que cria
o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e
dá outras providências.
*Leis relacionadas: Lei nº 1.594/2003
Vigente até 31/12/2010
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.078/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Dispõe sobre denominação de via pública –
Rua Maria Custódia Ferreira.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
