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LEI Nº 2.079/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.080/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Cria a Assessoria Especial de Elaboração
de Projetos de Captação de Recursos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.081/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e
dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.082/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Autoriza aumento de Subvenção Social à Liga
Esportiva de Viçosa (LEV).
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.083/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no
Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.084/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Declara de utilidade pública a Associação dos
Municípios da Zona da Mata Norte - AMMAN e
dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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LEI Nº 2.085/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Esportes - CMES, e dá
outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.086/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Dispõe sobre denominação de via pública
– Rua Irene Soares de Freitas, no Bairro
Violeira e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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LEI Nº 2.087/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Altera a Lei nº 1.283/98, que institui o
Conselho Municipal de Turismo.
*Leis relacionadas: Lei nº 1.283/98
Localizado em
Processo Legislativo
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LEI Nº 2.088/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h41
Define a Política Municipal de Turismo e
Dispõe sobre áreas especiais e locais de
interesse turístico e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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