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Arquivo PDF document LEI Nº 2.136/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera o art. 54 da Lei nº 1.420/2000 e dá outras providências que "Institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Viçosa. "
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.139/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre o alargamento das vias e/ou passeios localizados na ZC, Corredor Principal e Corredor Secundário e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.140/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera os Anexos da Lei nº 1.544/2003 (que "Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Instituto de Previdência Municipal de Viçosa - IPREVI, fixa suas diretrizes e dá outras providências.") e dá outras providências. * Lei Relacionada: 2.224/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.141/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação de via pública – Emilio de Souza Pimentel – Bairro Barrinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.142/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.143/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.321/99 (que "Denomina via pública - Travessa Santa Edwiges.") e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.144/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.145/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Abre crédito especial e renomeia ação do Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.146/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEP.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.147/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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