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Arquivo PDF document LEI Nº 2.171/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Criação e Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.172/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Denomina as Ruas e Bairro Prefeito Moacir Andrade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.173/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Conjunto Habitacional Benjamin José Cardoso e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.174/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre a correção dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.175/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominações de vias públicas – Rua Josino Lopes Ladeira e Travessa Josino Lopes Ladeira – Bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.176/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Estado de Minas Gerais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.177/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.178/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre gratificação de produtividade aos profissionais do Serviço Municipal da Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.179/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera redação da Lei nº 1.162/1996, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.180/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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