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Arquivo PDF document LEI Nº 2.154/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para implantação do Programa Segundo Tempo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.155/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Regulamenta o artigo 71 da Lei nº 810/91 (que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viçosa e dá outras providências.") e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.156/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Ciência do Solo – SBCS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.157/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Declara de utilidade pública o Real São Sebastião Futebol Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.158/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Declara de utilidade pública a Associação Ação para todos – APT.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.159/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa do Castelo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.162/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.163/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Revitalização da Antiga Estação Ferroviária de Viçosa – Espaço Hervê Cordovil
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.164/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera a composição do Conselho Municipal Antidrogas instituído pela Lei nº 2.148/11 ** LEI RELACIONADA: 2257/2012.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.165/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera o art. 11 da Lei nº 2.005/2010 (que "Dispõe sobre a cessão mútua de servidores públicos municipais entre órgãos e entidades municipais, estaduais e federais, com, ou sem õnus para o município e dá outras providências") e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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