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Arquivo PDF document LEI Nº 2.000/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 2.001/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre a concessão de isenção sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.002/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Reestrutura o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – e dispõe sobre a inclusão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no rol de suas atribuições e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.003/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.004/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 06/12/2011 14h02
Localizado em Processo Legislativo / Leis Municipais / Leis Municipais
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO Nº 01
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Confere honrarias alusivas ao Dia Internacional da Mulher
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.864/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.865/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera a Lei nº 1.848/2007, que dispõe sobre denominação de via pública Av. Prefeito Geraldo Eustáquio Reis
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.866/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Cria a Casa Lar para crianças e adolescentes com medida de proteção em regime de abrigo e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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