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Arquivo PDF document LEI N° 1.645
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Regulamenta o uso de pipas nas áreas públicas e comuns.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.646
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Altera a Lei n.º 1.388, de 29.06.2000.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.647
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Autoriza a filiação do Município de Viçosa, Minas Gerais, à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.648
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre o pessoal envolvido com os programas ligados às ações de saúde e revoga a Lei nº 1.526/2002.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.649
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Denomina de via pública- Travessa Juquinha do Pau D'Alho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.650
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Declara de utilidade pública a Sociedade Viçosense de Proteção aos Animais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.651
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre denominação de via pública – RUA FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.652
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.653
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre redução das multas e dos juros incidentes nos créditos tributários
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.654
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Autoriza o empréstimo de cadeira de rodas a portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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