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LEI N° 1.680
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por vca
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publicado
27/02/2012
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última modificação
10/08/2023 16h50
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção de
uma Unidade Básica de Saúde na sede do distrito de
São José do Triunfo
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2005
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LEI N° 1.681
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por vca
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publicado
27/02/2012
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última modificação
10/08/2023 16h50
Modifica artigo 2º da Lei nº 1.667/2005
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2005
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LEI N° 1.682
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por vca
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publicado
27/02/2012
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última modificação
10/08/2023 16h50
Dispõe sobre inclusão de subvenção na Lei nº
1.638/2005
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2005
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LEI N° 1.683
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por vca
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publicado
27/02/2012
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última modificação
10/08/2023 16h50
Cria o Conselho Municipal de Antidrogas - COMAD
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2005
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LEI N° 1.684
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por vca
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publicado
27/02/2012
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última modificação
10/08/2023 16h50
Denomina via pública “Sebastião Rodrigues da Silva”
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2005
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LEI N° 1.685
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por vca
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publicado
27/02/2012
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última modificação
10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Creche Maria João de
Deus
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2005
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LEI N° 1.686
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por vca
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publicado
27/02/2012
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última modificação
10/08/2023 16h50
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2005
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LEI N° 1.687
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por vca
—
publicado
27/02/2012
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última modificação
10/08/2023 16h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no
Orçamento de 2005 do Instituto Municipal de
Assistência ao Servidor - IMAS
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2005
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LEI N° 1.688
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por vca
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publicado
27/02/2012
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última modificação
10/08/2023 16h50
Modifica Anexos I, III e IV da Lei 1.561/2003 e dá
outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2005
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LEI N° 1.689
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por vca
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publicado
27/02/2012
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última modificação
10/08/2023 16h50
Autoriza transferência do potencial construtivo nos
termos dos artigos 47 a 49 da Lei nº 1.383/2000 e dá
outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2005
