Resultado da busca

3574 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.329
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Revoga o parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 312/79
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.330
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Estabelece as diretrizes gerais do Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.331
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública - Avenida Brasil
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.332
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina logradouro público
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.333
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.334
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre a permanência de servidores contratados no serviço público municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.335
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.336
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Camilo Chaves
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.337
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.338
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios públicos e privados construídos no perímetro urbano da sede e dos distritos do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 328 329 330 [331] 332 333 334 ... 358