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Arquivo PDF document LEI Nº 2.102/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Ratifica convênio e autoriza gestão associada de serviços públicos entre o Município de Viçosa e a Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte – AMMAN, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.103/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.105/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detector de metal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.106/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Autoriza aquisição de imóvel pelo Município e Ratifica Termo de Compromisso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.107/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Bhering Cardoso, no Distrito de São José do Triunfo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.108/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria da Conceição Silva, no Bairro Serra Verde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.112/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.113/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via de pedestre – Ana de Souza Freitas, no Distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.114/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Viçosa –CCV e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.115/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, dentro da estrutura orgânica da Procuradoria Geral do Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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