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Vereador propõe alterações na Lei de controle de excesso de consumo de água
por vca — publicado 25/02/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
25/02/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 02/2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.115/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, dentro da estrutura orgânica da Procuradoria Geral do Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.356/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão Permanente de Licitações, pregoeiro e equipe de apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa - SAAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.252
por vca — publicado 25/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.896/2008
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre alteração dos artigos 42, 44, 59, 60, 61 e 62 da Lei nº 1.368/99, e Substituição dos anexos I, II, VIII e IX da Lei nº 1.368/99, e o Anexo I da Lei nº 1.868/2008, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.018/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Autoriza o Poder Executivo a indenizar proprietário de terreno desapropriado indiretamente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 12
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Concede isenção de multa e perdão da dívida ativa aos contribuintes da prefeitura municipal de viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei Nº 65
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Ratifica a compra do serviço de água da Vila Cajuri e abre crédito especial para pagamento
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
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