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Arquivo Lei Nº 556
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Modifica denominação de via pública . (Travessa José Teixeira Neto, Bairro de Fátima)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Projeto de lei que proíbe uso de celulares nas escolas é aprovado em primeira votação
por vca — publicado 28/08/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
27/08/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 08/2013
Arquivo PDF document Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 25/02/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 24/11/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.936/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza doação de imóvel a Empresa Rio da Mata Empreendimentos S/A (Pif-Paf Alimentos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza o término das construções e reformas dos mata-buros na estrada que liga Paraguay a esta cidade
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950
Arquivo Lei nº 384
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza aquisição de veículos. - caminhão para uso nos serviços municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei nº 382
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Concede aumento de 20% sobre os proventos do pessoal aposentado.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei nº 375
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza aumento de níveis de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei nº 422
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Regula a venda e o aforamento dos terrenos do patrimônio
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
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