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Arquivo Lei nº 390
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Concede posse em terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo Lei Nº 491
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua D. Maria Marques)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 595
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica artigo 2º da Lei nº 522/87. (Majorações dos preços das passagens; Obrigações do Tesouro Nacional - OTN)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Projeto de Lei propõe alterações no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
por Assessoria de Comunicação — publicado 04/07/2019 — última modificação 04/07/2019 16h02
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 07/2019
Arquivo PDF document Lei nº 2.277/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre a colocação de mesas, cadeiras, mercadorias e mobiliários em calçadas por bares, restaurantes e similares e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.385
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera o art. 5º, "caput" da Lei nº 1.891/2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 29º Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.260
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei Nº 465
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública. (Rua Pio Poletto)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei Nº 567
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação à via pública (Praça Alexandre Aad, em Cachoeira de Santa Cruz).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
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