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Arquivo Lei nº 416
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de ruas - Rua Dr. Joaquim Fernandes Braga
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
Arquivo Lei nº 439
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a Execução de várias obras no exercício de 1965.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei nº 438
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aumento de servidores municipais e suas respectivas classificações.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei nº 458
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a execução de várias obras no exercício de 1966.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei nº 453
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 465
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública. (Rua Pio Poletto)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei Nº 567
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação à via pública (Praça Alexandre Aad, em Cachoeira de Santa Cruz).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo PDF document LEI Nº 1.998/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Institui no Município de Viçosa a obrigatoriedade da realização de Exames que detectem a surdez ou alterações correlatas, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 463
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dispõe sobre regularização de obras já iniciadas junto à Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Arquivo PDF document LEI Nº 2.131/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre o uso e exploração publicitária em placas indicativas de nomes de vias públicas, em pontos de parada de coletivos urbanos e gradis de retenção de pedestres nas calçadas, mediante Permissão de Uso, no âmbito do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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