Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.878/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Institui a Educação de Jovens e Adultos nas escolas da rede municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 496
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Institui obrigatoriedade de sinalização em veículos não motorizados.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Octet Stream Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Lei Nº 99
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza o prefeito assinar termo de convênio com o Estado de Minas Gerais, para o aperfeiçoamento do ensino primário em zona rural
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo Lei nº 406
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Denomina uma travessa da cidade de Viçosa e dá outras providências. - Travessa Francisco Gouveia
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo Lei nº 433
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Empréstimo junto a Caixa Econômica Federal para antecipação de sua receita do corrente exercício.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei nº 430
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a aquisição de máquinas, móveis, utensílios e veículos para os serviços da Prefeitura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei nº 455
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial e dá outras providências - despesas de auxílios a indigentes e desvalidos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo PDF document Lei nº 2.227/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera a Lei nº 2.100/2010 para criar a Seção de Medição e Fiscalização de Consumo, ampliar jornada de trabalho, alterar tabela de vencimentos e extinguir cargo público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 133 134 135 [136] 137 138 139 ... 513