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Arquivo PDF document LEI Nº 2.144/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 523
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública - denominação / via pública / Rua Didico Bonicontro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo PDF document LEI Nº 2.397
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar majorando o Orçamento do Poder Legislativo do Município de Viçosa - Exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.483
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Autoriza concessão de Subvenção Especial á Fundação Assistencial Viçosense (FAV), mantenedora do Hospital São João Batista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei Nº 20
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza abertura de crédito especial na importância de CR$175.000,00 para socorro às vitimas da inundação de 17 de fevereiro de 1948
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei Nº 17
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza abertura de crédito especial na importância de CR$425.000,00 para socorro às vítimas da inundação de 17 de fevereiro de 1948
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei Nº 45
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Abre crédito para aquisição de novo manancial - completa distribuição de água no distrito de S. Miguel do Anta , na importancia de setenta mil cruzeiros
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Arquivo Lei Nº 118
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza o sr. prefeito municipal a mandar construir uma ponte sobre o Ribeirão da Fundança , bem como abrir concorrencia obre o serviço da mesma
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo Lei nº 432
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial. - liquidação de crédito do senhor Antonelli Bhering, constante do empréstimo feito a Prefeitura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei nº 445
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Empréstimo junto a Caixa Econômica Federal a título de antecipação de sua receita do corrente exercício
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
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