Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
5122
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Nº 292
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h24
Reajusta vencimentos dos servidores estatutários e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1979
Lei Nº 539
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h17
Autoriza celebração de convênio. (Polícia Militar do Estado de Minas Gerais)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
Lei Nº 760
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h13
Fica suprimido o art. 148 da lei 308/79.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1990
Lei Nº 712
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h12
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal - José Duarte Filho, bairro Arduído Bolivar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1990
Vereador apresenta Indicação sobre as obras na Praça Silviano Brandão
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
19/12/2018
—
última modificação
19/12/2018 10h44
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2018
/
12/2018
Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
CamaraMunicipal
—
publicado
02/06/2015
—
última modificação
10/08/2023 13h15
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2015
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h10
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2019
LEI N° 1.888/2008
por
vca
—
publicado
23/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h44
Dispõe sobre o Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Viçosa - IPREVI.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2008
LEI N° 1.784
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona para o Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa (IPREVI)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2006
Lei Nº 478
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h20
Dá denominação à via pública. (Rua Francisco Lopes Galvão)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1985
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
160
161
162
[
163
]
164
165
166
...
513