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Arquivo Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.921/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Autoriza a doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 1.976/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Altera a Lei nº 1.553/2003, que dispõe sobre a comercialização do produto denominado cola de sapateiro” e similares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 27/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Confere denominação de Praça.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 26/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Confere denominação de Praça.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 244
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública. (Rua José Euclides Santana, Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 375
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Estabelece obrigatoriedade de escadas de emergência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei Nº 733
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Isenta recenseadores do pagamento do ISSQN.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 849
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 900
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
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