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Arquivo PDF document LEI Nº 2.182/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.138/2011 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 248
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública. (Rua Maria Euzébia Gomes, Bairro JK)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 395
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Autoriza o poder executivo a permitir exploração de estabelecimento - Rodoviária Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo PDF document LEI N° 1.792
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor que menciona para o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores - IMAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.744
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição de usuários,mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências. (locação; lan houses; cibercafés; cyber offices;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.879/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Autoriza transferências de recursos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para a Prefeitura Municipal de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 495
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Francisco Marino da Silva)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 538
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza reajuste de tarifa de transporte coletivo no Município de Viçosa-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Fibromialgia é pauta de discussão na Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 07/07/2021 — última modificação 07/07/2021 15h21
Localizado em A Câmara / … / 2021 / 07/2021
Presidente da Comissão de Saúde da Casa faz pronunciamento sobre situação do CISMIV
por vca — publicado 26/03/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
26/03/2014
Localizado em A Câmara / … / 2014 / 03/2014
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