Resultado da busca por lei

5150 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 572
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Autoriza reajuste do salário dos funcionários da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 527
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Proíbe instalação de máquinas de video-poquer e outros jogos de azar no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo PDF document LEI Nº 2.182/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.138/2011 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 644
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 24/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Concede subvenções e diversas Instituições.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 84/74
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Concede Concessão de Transporte urbano.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei Nº 66/74
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Dispõe sobre denominação de Travessa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei Nº 60/74
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Dispõe sobre denominação de Avenida.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei Nº 283
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública - Rua Elvíria Sant'Anna , Bairro de Ramos / Clélia Bernardes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 515
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dispõe sobre denominação de logradouro público - denominação / via pública / Rua Mizael Lustosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 171 172 173 [174] 175 176 177 ... 515