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Arquivo Lei Nº 965
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Suplementa o Orçamento do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 939
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Suplementa o orçamento do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS - e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 922
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Autoriza o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) a fazer aplicações no mercado financeiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 1.046
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document Lei nº 2.274/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Autoriza a Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.452
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.523
por CamaraMunicipal — publicado 21/12/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento de Viçosa e Região - ADEVI
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei nº 2.591
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Attanor Ribeiro - Bairro Santo Antônio
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.541
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de amortecimento e infiltração de águas pluviais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Octet Stream Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
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